O vereador de Jardim Alegre, Weslley Maderson Bortotti, conhecido como (PIO), apresentou nesta segunda-feira (5) um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Jardim Alegre, que promete beneficiar pacientes em tratamento de saúde. O projeto em questão, de número 002/24, visa criar o programa Kit Lanche, oferecendo lanches gratuitos aos pacientes e seus acompanhantes que utilizam o transporte público municipal para se deslocarem a outros municípios em busca de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o projeto, o Kit Lanche será disponibilizado no momento do embarque, com direito a um kit por paciente e um kit para o acompanhante. É importante ressaltar que apenas pacientes e acompanhantes que estiverem viajando exclusivamente para fins de tratamento de saúde terão direito ao benefício.
Além disso, o projeto autoriza a extensão dos mesmos benefícios aos usuários de outras secretarias, como a Assistência Social, seguindo os mesmos critérios estabelecidos pela lei. Para garantir uma alimentação balanceada, o município poderá contar com o auxílio de um nutricionista para a elaboração do cardápio dos alimentos que comporão o Kit Lanche.
Após sua leitura na sessão da Câmara nesta segunda-feira, o projeto seguirá para as comissões competentes antes de ser votado. Caso seja aprovado, está prevista sua primeira votação no próximo dia 12 de fevereiro e segunda votação em 19 de fevereiro.
Após a aprovação o projeto segue para sanção do Prefeito Municipal.
