Gosto da expressão que utilizamos atualmente “a terra plana capota”, porque, às vezes, realmente só uma dose de ironia é capaz de sintetizar essas situações caóticas e controversas que vivenciamos. Na última terça-feira, dia 16 de maio, o ex-procurador da Lava Jato descobriu da pior forma que ninguém está acima da lei e que tentar ludibriar a Justiça Eleitoral pode ter (pasmem) consequências.
Após todo o processo midiático e de espetacularização da Justiça que a Lava Jato promoveu, com excesso de coletivas de imprensa e convicções que não eram acompanhadas de provas, Deltan Dallagnol ganhou visibilidade e elegeu-se deputado. Mas para que isso acontecesse, além de ter utilizado seu posto para perseguir o ex-presidente Lula – tendo comprovadamente buscado influenciar as regras do jogo – também tentou manipular as regras eleitorais quando pediu exoneração do cargo para não precisar enfrentar processo administrativo e correr o risco de ficar com a ficha suja e, logo, impossibilitado de eleger-se deputado.
Este é o ponto central de sua cassação, o ex-procurador e agora também ex-deputado usou de subterfúgios para que não fosse considerado ficha suja. Isso porque estava enfrentando procedimentos administrativos disciplinares que poderiam impedi-lo de manter a elegibilidade.
Portanto, Dallagnol está cassado não por perseguição como está proferindo aos quatro cantos, mas porque tentou se utilizar das brechas da lei para que não tivesse que ser julgado internamente. Justo ele que enquanto procurador, mesmo não sendo seu papel, já havia sentenciado qual a pena que sofreria o ex e agora presidente Lula.
A verdade é que o ex-procurador encontrou dificuldade em estar situado e compreender quais eram as limitações e obrigações de sua antiga função. Porém, agora se deparou com um julgamento correto e de acordo com o rigor da Lei.
Fico satisfeito em saber que a ação que cassou este senhor é uma iniciativa da Federação Brasil da Esperança, a qual na condição de presidente do PT do Paraná, é presidida por mim. Acredito que contribuímos para a consolidação da democracia, pois as regras eleitorais devem ser seguidas por todos, até mesmo por aqueles que acreditam estar acima da lei.
Mas é importante evidenciar que Dallagnol sequer deveria ter sido candidato, pois sabia que estava infringindo a Lei da Ficha Limpa que tanto dizia respeitar e ser benéfica pelo país. Quando pedimos para cassar o registro de sua candidatura já sabíamos que, além de querer enganar a Justiça Eleitoral, Deltan também queria e conseguiu enganar seus eleitores, pois não estava apto para ser candidato e, tão pouco, deputado eleito.
Penso ser muito difícil a reversão deste julgamento, pois a decisão foi tomada pela unanimidade dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral. E vou além, acredito que o processo que também movemos contra o ex-juiz e senador Sergio Moro é tão consistente quanto este que cassou Dallagnol, possibilitando, portanto, que o Paraná seja um dos grandes contribuidores para permanência da democracia e do equilíbrioconstitucional de independência e harmonia entre os Poderes.
Aguardaremos as cenas dos próximos capítulos, mas já estamos ansiosos para saber quais serão as novas carreiras escolhidas por essa dupla que fez tanto mal para o Brasil. E não aceitaremos que acusem o PT de perseguição política, porque além de não ser nossa prática, não condiz com a realidade.
Afinal, três dos sete ministros que votaram para a cassação de Dallagnol foram indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, aliado político e maior beneficiado pelas ações da Lava Jato.
Não existe essa história de querer culpar o PT, isso é mais uma cortina de fumaça para enganar a população e buscar construir e controlar uma falsa narrativa. A verdade é que Dallagnol agiu de má fé, não deveria ter sido eleito nem mesmo candidato.
Por Arilson Chiorato, deputado estadual e presidente do PT-PR
