As famílias que precisam comprovar a paternidade em processos judiciais agora podem contar com o exame de DNA gratuito. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) faz parte do projeto (Re)Conhecendo Direitos lançado nesta terça-feira (30).
O objetivo, segundo o órgão, é reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai no estado. Segundo a instituição, aproximadamente 144 mil crianças (144.665) nasceram no Paraná em 2023. Quase 5% delas (6.626), têm o nome do pai ausente no registro de nascimento.
O projeto também oferece teste gratuito de DNA para mulheres que queiram reconhecer a maternidade de um filho/a – situação mais rara, mas que também ocorre. O defensor público Matheus Munhoz explica o papel do programa neste processo de reconhecimento da paternidade e maternidade.
O serviço será ofertado pela primeira vez na próxima segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. Outros mutirões acontecem nos dias 27 e 28 de Julho, na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais.
A DPE-PR vai disponibilizar um formulário dentro da plataforma Luna, no site da instituição, para cadastro dos pais que quiserem fazer o reconhecimento de paternidade e o agendamento do exame. Será possível também fazer o acompanhamento do caso na plataforma. Para mais informações confira AQUI.
