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Terreno público localizado em Jardim Alegre é desocupado após cinco anos de ocupação irregular

Nesta terça-feira (28), foi cumprido Mandado de Reintegração de Posse para a remoção de um ocupante irregular que se encontrava em terreno público na Rua Lourival Silva Lima, no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves, em Jardim Alegre.

A ação, determinada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ivaiporã, foi realizada por Oficial de Justiça com a presença de força policial e representantes do Município.

A desocupação se deu em decorrência de uma Ação de Reintegração de Posse movida pelo Município de Jardim Alegre em 2019, devido à ocupação indevida do local.

Durante o processo, outra área foi indicada para que os ocupantes pudessem se instalar provisoriamente, até que a regularização das moradias fosse realizada.

A proposta foi aceita pela maioria dos envolvidos, porém, alguns resistiram, o que resultou na desocupação efetivada mais de cinco anos após o início da ação.

A área indicada para a ocupação provisória dos que se encontravam no imóvel da reintegração está incluída no processo de Regularização Fundiária em andamento pela Gestão Municipal.

Fonte: TNonline


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