Sem concorrência no leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o Grupo EPR ganhou o direito de explorar o lote 2 do programa de concessão de rodovias do Paraná (PRVias), que abrange 604 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba e o litoral e os Campos Gerais e Norte Pioneiro. O leilão teve início às 14h11 desta sexta-feira, 29 de setembro, e a única empresa presente deu 0,08% de desconto como lance e, em menos dez minutos, o Paraná voltou para a lista de tarifas de pedágio mais caro do Brasil.
Com esse desconto, o pedágio do lote 2 ficará mais caro de imediato. “Se antes um caminhão com 6 eixos gastava R$ 348,60 ao trafegar por todo o trecho do lote 2, agora, com a concessão passará a pagar R$ 150, 27 a mais, totalizando R$ 498, 87. Uma vergonha. A batida de martelo hoje na B3 pode ser considerada uma verdadeira pancada na competitividade paranaense e também no custo de vida, que, com certeza, ficará mais caro”, acredita o deputado Arilson Chiorato (PT), que coordenou a Frente Parlamentar sobre o Pedágio.
Na avaliação do deputado Arilson, o leilão de hoje mostra que esse instrumento não garante ampla concorrência nem menor tarifa de verdade. “Hoje aconteceu o que prevíamos. O pedágio vai ficar mais caro. Além da falta de concorrência, que já havíamos alertado que modelo não era competitivo, desconto vergonhoso aliado ao aumento de praças, maior tempo de exploração e degrau tarifário após o quinto ano. Infelizmente, o Paraná vai continuar na lista de um pedágio caro e abusivo”, alerta.
O lote 2, que tinha quatro praças, vai saltar para sete. Atualmente, tem praças de pedágio em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151) e Jacarezinho (BR-369). Com início da concessão terá praça de pedágio também em Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e Jacarezinho (BR-153).
“Em vez de obras, Jacarezinho ganhou mais uma praça de pedágio. O município chegou a sediar a audiência pública sobre o tema e, na ocasião, expôs a luta contra o pedágio caro e a falta de segurança nas rodovias, uma vez que a sonhada duplicação não saiu do papel”, pontua. Em São José dos Pinhais a tarifa começará em R$ 22, 30. (veja os outros valores na imagem em anexo)
Porém, o deputado garante que a fiscalização continuará. “Fizemos um amplo trabalho, rodando o estado colhendo informações em audiências públicas, fomos a Brasília discutir o tema, apresentamos várias reivindicações para que se alterasse o edital, porque é o edital que norteia todo o processo e obtivemos algumas vitórias, como ampliar a margem para o início do aporte, que conseguimos empurrar para 18%”, recorda.
A primeira versão do edital previa aporte de imediato. O deputado explica que, com a mudança, para cada ponto percentual dado de desconto no leilão, a empresa precisaria empenhar R$ 100 milhões, isso dentro de uma faixa de 18 a 23%. Acima dos 23% até 30%, o valor subiria para R$ 120 milhões por ponto percentual. “Se a curva de aporte não tivesse sido ampliada, o pedágio seria ainda mais caro, porque havíamos alertado que inibiria o desconto”, comenta.
“Também conseguimos que se faça a contagem de veículos, o que permitirá o acompanhamento do aumento de fluxo de veículos nas praças e, com isso, diminuição do valor da tarifa. Conquistamos também o ingresso, o assento do Paraná, no Conselho de Gestão, que trata do pedágio, além de também trazermos mais transparência ao processo. Vamos continuar firmes, acompanhando cada movimento”, garante.
