Uma pesquisa encomendada por entidades que representam o setor produtivo do estado mostrou que 97% dos paranaenses não concordam com o aumento da alíquota do ICMS. O reajuste, proposto pelo Governo, está tramitando na Assembleia Legislativa.
O levantamento, realizado pelo Instituto Datacenso, foi encomendado pela ACP (Associação Comercial do Paraná), Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná), Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) e Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná).
Ainda de acordo com a pesquisa, 99% dos paranaenses consideram que o reajuste do imposto impactará diretamente em suas vidas, aumentando os preços da energia elétrica, água mineral, medicamentos, combustíveis, transporte e serviços, entre outros.
O levantamento ouviu 1.000 paranaenses, entre os dias 6 e 8 de dezembro, nas regiões de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.
O estudo do Datacenso revelou ainda que a maior parte da população (96%), rejeita políticos que são favoráveis ao aumento do ICMS.
De quem é a culpa pelo possível aumento do ICMS
A pesquisa mostrou também que 71% dos entrevistados atribuem ao governo do estado a responsabilidade pelo aumento do ICMS e 29% a atribuem ao governo federal.
Recentemente, em um comunicado conjunto, secretários da Fazenda dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo falaram sobre um possível aumento imediato do ICMS, em decorrência do texto da reforma tributária aprovado pelo Senado.
De acordo com os secretários, a reforma forçaria o aumento na medida em que determina a extinção do tributo em 2033, gerando efeitos negativos que devem ser sentidos pelos próximos 50 anos.
Proposta na Assembleia Legislativa
O Governo do Paraná enviou na última segunda-feira (4) para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que pretende a aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além da alteração na alíquota modal, de 19% para 19,5%, outros aumentos previstos vão atingir itens como água mineral, bebida alcoólica, energia elétrica e artefatos de joalheria.
A proposta deve discutida na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia na próxima terça-feira (12). Até lá, o setor produtivo espera que haja uma sensibilização por parte do governo estadual.
Em nota enviada à imprensa, ainda antes do envio oficial da proposta à Alep, o governo do Paraná mantinha sua posição de aumento de alíquota do ICMS e reforçava que o objetivo seria equilibrar as distorções de arrecadação que podem ser provocadas pela reforma tributária.
Fonte: Gazeta do Povo
