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Deputado Arilson propõe projeto de lei para criação do Código Estadual de Emergência Climática e Defesa Civil

A tragédia no Rio Grande do Sul chama a atenção para as consequências ocasionadas pelas mudanças climáticas. O deputado Arilson Chiorato (PT) propôs, ontem (06/05), a criação do Código Estadual para Emergência Climática e Defesa Civil. O objetivo é priorizar a tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) de projetos que visam à prevenção de desastres naturais, proteção ambiental e também legislação focada em soluções rápidas para situações de emergência.

“Assim como foi feito com o Código do Consumidor, do Autismo e em Defesa da Mulher, a proposta é reunir todas as leis e projetos relacionados a eventos climáticos e discuti-los. O papel do Legislativo, neste caso, é criar políticas públicas para amenizar a gravidade de acontecimentos extremos”, pontuou.

A iniciativa, de acordo com o parlamentar, é uma maneira também de dar agilidade ao Governo, desburocratizando medidas para promover soluções rápidas. “O momento é, em primeiro lugar, de solidariedade ao Rio Grande do Sul, mas também de alerta. Ninguém está imune a eventos climáticos extremos, por isso, precisamos pautar esse assunto, discutir os projetos e uma legislação específica”, sugeriu. A proposta foi bem recebida pelo presidente da Casa, Ademar Traiano, que sinalizou de forma positiva.

Segundo o deputado Arilson, vários projetos estão em tramitação na Alep e precisam ganhar celeridade. “Por exemplo, de minha autoria, tem uma matéria que acabou de ser aprovada na CCJ e Comissão de Meio Ambiente, que trata da contenção de enchentes e reaproveitamento de água. Precisamos discutir esses temas com urgência, assim como a transição da matriz energética. O modelo atual está superado, precisamos investir em opções, como energia solar, eólica e hidrogênio verde”.

“Todos nós precisamos contribuir um pouco, discutir com afinco esse tema e criar medidas para auxílio e socorro, sem burocracia, para políticas que previnam ou diminuem danos, quando ocorrer uma situação dessa. Além disso, será necessário incluir investimentos regulares em treinamento de equipes, infraestrutura, entre outras ações”, propôs.


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