A Câmara de Ivaiporã, na região norte do Paraná, cassou o mandato da vereadora e presidente da casa Gertrudes Bernardy (MDB), que estava sendo processada por ter comemorado o aniversário com servidores durante a pandemia.
A sessão de julgamento foi feita na noite de terça-feira (25) e acabou durante a madrugada desta quarta-feira (26). A cassação do mandato foi aprovada por seis votos favoráveis e três votos contrários.
Os vereadores receberam a denúncia de infração político-administrativa contra a presidente da Câmara em novembro de 2021.
Conforme a denúncia, a vereadora se reuniu com servidores para comemorar um aniversário, em junho. Gertrudes e servidores que participaram da reunião foram multados pela prefeitura.
A sessão de votação durou cerca de sete horas. Após o fim da votação, o vice-presidente da Câmara e presidente da Comissão Processante (CP), Nando Dorta (PTB), leu o decreto com a cassação do mandato.
A Câmara informou que a Justiça Eleitoral será comunicada sobre a cassação. Um novo vereador deve ser empossado para a vaga deixada por Gertrudes Bernardy.
O advogado de defesa da vereadora, Leandro Coelho, afirmou que a denúncia se trata de perseguição política e que a cassação foi um ato abusivo.
A defesa também disse que irá ingressar com uma ação na Justiça para anular a cassação.
Sessão discutiu cassação da vereadora Gertrudes Bernardy (MDB) — Foto: Câmara de Ivaiporã
O caso
Ivaiporã tem nove vereadores e população estimada em 31.886 habitantes, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
A denúncia argumenta que a reunião foi realizada durante a pandemia de Covid-19, infringindo decretos municipais.
Gertrudes Bernardy foi a vereadora eleita mais votada das eleições municipais de 2020. A presidente da Câmara de Ivaiporã disse que o aniversário era dela e de servidores.
No documento de instauração da Comissão Processante foi anexada uma foto onde a vereadora aparece com servidores reunidos em torno de uma mesa com bolo e salgadinhos. Mais de 15 pessoas estão na foto, usando máscara.
Outros dois vereadores também foram denunciados por reuniões de aniversário durante a pandemia. Apesar disso, as denúncias foram arquivadas pela Câmara.
Vereadora e servidores comemoraram aniversário em junho — Foto: Reprodução