Bolsistas, estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representantes de servidores marcaram para esta quinta (8), às 18 horas, na Praça Santos Andrade em frente ao prédio da universidade, no Centro de Curitiba, um ato contra contra o não pagamento da Capes e pelo reajuste das bolsas. O pagamento das bolsas do Capes estava previsto para esta quarta (7) e não aconteceu devido aos cortes determinados pelo governo de Jair Bolsonaro. Sob o mote “Pague Minha Bolsa”, o ato está sendo convocado em todo o Brasil até que as bolsas de estudos sejam pagas.
A UFPR informou na noite desta terça (6) que os cortes efetuados pelo governo federal que zeraram as contas deixaram a instituição sem condições financeiras de saldar já no mês de dezembro as contas básicas de água, luz, contratos dos serviços essenciais de conservação, limpeza e segurança, bem como, o pagamento de bolsas, auxílios e o funcionamento dos restaurantes universitários. Na UFPR, o novo corte foi de R$ 10,4 milhões.
Apesar deste corte financeiro impedir o pagamento do Auxílio Refeição Emergencial, previsto em edital pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, garante que a gestão da UFPR mantém o compromisso de assegurar o fornecimento de comida, em caráter de segurança alimentar, em um dos restaurantes universitários de Curitiba, para socorrer aqueles estudantes que deveriam ser atendidos pelo edital de Auxílio Refeição Emergencial, mantendo o princípio desta gestão em fazer todos os esforços para o apoio e manutenção dos estudantes mais vulneráveis. A Pró-reitoria de Administração (PRA) e a Central de Transportes (Centran), apesar dos cortes, disponibilizar, em Curitiba, uma linha de ônibus Intercampi para levar os estudantes ao RU que ficar funcionando.
A Pró-reitora de Assuntos Estudantis, professora Maria Rita de Assis César, lembra ainda que nos demais campi avançados, fora de Curitiba, também tomaremos medidas de segurança alimentar, resguardando a especificidade das comunidades. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca, e também presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), salienta que “repudia veementemente a herança sinistra e calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia e Assistência Estudantil”. “A medida de saque adotada sobre as IFES, acontece justamente no período de aumento na arrecadação da máquina pública federal. O contraste entre aumento de arrecadação fiscal e o desamparo financeiro das instituições públicas de ensino federal, enquadra-se mais como uma falta de prioridades absoluta e descaso do governo, tanto com a Educação, como com a Ciência e Tecnologia e ainda mais, com a parcela que mais necessita e depende de auxílios para a manutenção de seus estudos”, afirmou ele.
Participam da organização da manifestação desta quinta a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Paranaense dos Estudantes (UPE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (SINDITEST-PR), a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (SINDIEDUTEC-PR), a Associação de Pós-Graduandos da UFPR (APG) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG ).
Como estão as negociações
O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente, reitor Evandro Soares (UFMT), reuniram-se com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), nesta quarta-feira (7), com o objetivo de buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais após novo bloqueio de recursos realizado pelo governo federal em 1º de dezembro. O reitor Ricardo Marcelo expôs ao ministro a gravidade da situação enfrentada pelas universidades desde os cortes realizados em junho, agravados pelo último bloqueio realizado no final de novembro. Ciro Nogueira destacou que surgiu “uma luz no fim do túnel”, com a possibilidade de obtenção de recursos após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde desta quarta-feira (7), autorizando a abertura de crédito extraordinário ao governo para cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, do seguro-desemprego e de despesas judiciais, entre outros gastos.
Segundo o presidente da Andifes, o ministro destacou que ainda não há definição de quanto de crédito extraordinário será aberto e quais pagamentos serão realizados com este crédito, mas que está sensível à situação das universidades.
Relembre
O governo voltou a bloquear na semana passada R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava restabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.
Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal, por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentavam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.
Fonte: Bem Paraná
