20 trabalhadores foram resgatados em Terra Rica, no Noroeste do Paraná, em condições análogas à escravidão. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o órgão, a maioria das vítimas tem origem no Maranhão. Eles não tinham registro de contrato de trabalho.
No canteiro de obras de uma construtora, foram verificadas condições precárias de trabalho, especialmente em relação à falta de medidas e de equipamentos de segurança. Nos alojamentos, muitas das vítimas estavam submetidos a uma situação degradante.
A operação foi realizada na segunda-feira (24) e teve participação do Ministério do Trabalho e Emprego e apoio da Polícia Federal. Nesta terça (25), a Procuradoria celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a construtora, que se comprometeu a manter o registro de contrato de trabalho dos funcionários.
Os trabalhadores vão ser submetidos a exame médico admissional, vão receber as ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual, além de garantia de alojamento apropriado e outras obrigações trabalhistas.
A empresa ainda se comprometeu a indenizar as vítimas por danos morais individuais, além do pagamento de todos os valores devidos, pela rescisão. Trabalhadores admitidos no ano passado vão receber sete mil e 500 reais de indenização. Os que começaram a trabalhar neste ano vão receber cinco mil reais.
Os pagamentos estavam previstos para começar ainda nesta quarta-feira (26). O Ajustamento de Conduta prevê também uma indenização de 60 mil reais, por danos morais coletivos. O valor vai ser destinado a entidades ou projetos de interesse social ou utilidade pública.
Em caso de descumprimento, a construtora terá que pagar até 50 mil reais por cláusula descumprida.
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego
