Tag: LEI

Deputado Arilson apresenta projeto de lei para garantir proteção integral a animais comunitários

Deputado Arilson vota a favor da redução do IPVA, mas critica falta de compensação do repasse aos municípios

Aprovado projeto de lei que regulamenta normas para contenção de enchentes

Transparência no SUS: lista de espera será publicada na internet.

Projeto de lei proíbe consumo de cigarros eletrônicos em escolas de Londrina

Lei que proíbe narguilé em locais públicos é aprovada no Paraná