Equipes de fiscalização e repressão ao contrabando da Delegacia da Receita Federal de Londrina apreenderam 900 garrafas de vinho de alto valor agregado – cerca de R$ 150 por garrafa. A ocorrência foi registrada na segunda-feira (5), durante buscas e vistorias que as equipes realizavam em diversas transportadoras da região.
De acordo com a Receita Federal, não havia documentação aduaneira e fitossanitária regular da mercadoria. Agora a Receita Federal vai investigar e buscar identificar os responsáveis por essas irregularidades administrativas e criminais.
A prática da introdução irregular de vinhos no Brasil teve aumento exponencial nos últimos anos, impulsionada por dois fatores principais: o baixo preço da bebida no território argentino e o aumento do consumo de vinhos finos no Brasil. Trata-se normalmente de bebidas caras, que despertam o interesse de consumidores de alto poder aquisitivo.
Esse comércio irregular traz prejuízos para a indústria nacional e para os vendedores que atuam na legalidade, pois ao não pagarem os impostos devidos os criminosos acabam realizando uma concorrência desleal que inviabiliza as operações dos contribuintes que cumprem suas obrigações.
Além disso, essas bebidas ingressam e transitam em condições precárias de armazenamento e conservação, prejudicando as características essenciais responsáveis pelo seu alto valor de comercialização e, principalmente, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Os responsáveis por esse tipo de operação podem responder pela perda administrativa dos bens e pelos crimes de descaminho e de perigo à saúde pública.
