Essa semana comemoramos o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, para muitos apenas mais um feriado no calendário, mas é crucial refletirmos sobre as conquistas e os desafios enfrentados pela classe trabalhadora. A luta de séculos dos trabalhadores por dignidade sofreu um duro golpe em 2016, quando, por uma manobra sorrateira, a presidenta Dilma Rousseff foi tirada da presidência. Esse gesto não só retirou a primeira mulher da presidência da república, mas abriu espaço a precarização de políticas públicas de valorização do emprego.
A Reforma Trabalhista aprovada com a promessa de mais empregos não cumpriu, nem de longe, com sua proposta inicial, mas retirou direitos e o acordado passou a prevalecer sobre o legislado. Ao mesmo tempo, a “uberização”, uma proposta autônoma de trabalho, flexível e de baixa remuneração ganhou força. A ideia a princípio vantajosa deixa os trabalhadores sem qualquer direito, sem férias, 13º e seguridade social. Quantos entregadores sofreram acidentes entre uma entrega e outra e não tiveram qualquer apoio?
Podemos citar ainda os casos de “pejotização”. Aquelas pessoas que abrem um CNPJ para prestar serviço como se fosse uma empresa, mas não tem qualquer autonomia. Vivem num regime de trabalho convencional, com subordinação, horário a cumprir, mas sem os tradicionais benefícios, como da seguridade social.
Por outro lado, com a mudança de governo, dados indicam melhorias significativas no cenário do emprego, resultado de políticas de fortalecimento implementadas pelo Governo Lula. Destaca-se, em particular, o aumento no número de empregos formais com carteira assinada, um indicador crucial do bem-estar dos trabalhadores.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Economia, houve um crescimento notável no número de empregos formais, refletindo uma tendência positiva no mercado de trabalho. Com isso, o trabalhador, a trabalhadora, tem a opção de escolher, de verdade, entre um trabalho com carteira assinado ou abrir um CNPJ, e não apenas abrir um CNPJ para sobreviver.
O mercado de trabalho brasileiro registrou um crescimento expressivo no primeiro trimestre de 2024, com a criação de 719 mil novas vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho. Esse resultado representa um aumento de 33,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, evidenciando a retomada da economia e a geração de oportunidades para os trabalhadores brasileiros. Esse aumento é um testemunho das medidas adotadas para promover a geração de empregos e estimular a formalização do trabalho.
Uma das políticas que contribuíram significativamente para esses resultados é a valorização do salário mínimo, uma estratégia implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o seu primeiro mandato é prioridade reajustar o salário mínimo acima da inflação. Ao longo desse período, o salário mínimo tem garantido melhores condições de vida para os trabalhadores e suas famílias. Essa valorização não apenas elevou o poder de compra dos brasileiros, mas também impulsionou o consumo interno, beneficiando a economia como um todo.
Além disso, as políticas de incentivo ao empreendedorismo e à criação de novas oportunidades de trabalho foram fundamentais para fortalecer o mercado de trabalho. Programas de capacitação profissional, acesso ao crédito e estímulo à inovação contribuíram para a criação de empregos em diversos setores da economia, aumentando a empregabilidade e reduzindo o desemprego.
No entanto, apesar desses avanços, ainda há desafios a serem enfrentados. A informalidade persiste como uma questão preocupante e é necessário continuar investindo em políticas que incentivem a formalização do trabalho e garantam direitos trabalhistas adequados para todos os trabalhadores.
No Dia do Trabalhador, celebramos não apenas as conquistas alcançadas, mas também renovamos nosso compromisso em promover um mercado de trabalho justo, inclusivo e próspero para todos os brasileiros. Os dados positivos recentemente divulgados são um lembrete do poder transformador das políticas públicas quando implementadas com visão e comprometimento com o Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.
Por Arilson Chiotato
Deputado estadual e presidente do PT-PR
