Uma mulher, que preferiu não ser identificada, foi detida no último sábado (13) na Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, um destino turístico popular no litoral norte de Santa Catarina. A razão da detenção foi o ato de andar publicamente de topless, considerado ato obsceno pela Polícia Civil.
A detenção ocorreu depois que imagens da mulher passeando pela orla da praia de Balneário Camboriú com os seios à mostra e na companhia de dois cães, começaram a circular nas redes sociais. Em uma das gravações, ela aparece sendo abordada por dois guardas municipais de Balneário Camboriú.
O caso foi encaminhado à Polícia Civil, onde foi registrado como ato obsceno, conforme estabelece o artigo 233° do Código Penal Brasileiro.
O crime de ato obsceno, caracterizado por práticas que ofendem a moralidade pública, prevê detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa. A pena será definida de acordo com a decisão judicial posterior.
A identidade da mulher continua sendo preservada, respeitando os direitos e garantias individuais durante o processo legal em curso.
A reação da comunidade online às imagens e à notícia da detenção tem sido mista, com algumas pessoas condenando o ato da mulher, enquanto outras questionam a validade das leis atuais e a visão da nudez como um ato obsceno.
