No domingo (10), por volta das 16h47, a polícia foi acionada para atender a uma ocorrência de perturbação do trabalho ou sossego alheio na Avenida Paraíba, em Ivaiporã, Paraná. Ao chegar ao local, os policiais entraram em contato com a solicitante, uma senhora idosa, que relatou que o som alto vindo da casa do seu vizinho a incomodava desde as 11h30. A mulher, que possui vários problemas de saúde, incluindo pressão alta e pouca visão, explicou que precisava descansar e pediu à equipe policial que orientasse o vizinho a baixar o volume, acrescentando que não gostaria de apresentar uma queixa formal.
A equipe se dirigiu à residência do vizinho e, ao chegar, entrou em contato com o proprietário. O homem, do lado de dentro do portão, negou que estivesse tocando música alta, porém, os policiais constataram que havia som alto e algazarra no interior da casa. Após orientar o indivíduo a diminuir o volume, os policiais perceberam que ele apresentava sinais de embriaguez e afirmou que não abaixaria o som, alegando que a casa era dele e ele poderia ouvir música na altura que desejasse até às 22 horas. Os policiais explicaram que a contravenção penal de perturbação de sossego não está restrita a horários específicos.
Em seguida, os policiais solicitaram o nome e RG do homem para registro no boletim, mas ele se recusou a fornecer os dados e passou a desacatar a equipe, dizendo que não queria a polícia em frente à sua casa e que seu nome não interessava a eles, ordenando que prendessem “bandidos”. Em seguida, o homem fechou a porta da residência junto com sua esposa. Diante da situação, os policiais solicitaram apoio de outra viatura próxima, que chegou rapidamente. No entanto, a presença da segunda equipe irritou o proprietário da casa, que proferiu ofensas contra os policiais, dizendo que tinha educação e não era como eles.
Diante desses acontecimentos, foi dada voz de prisão ao homem pelos crimes de desobediência e desacato. Ao ouvir a ordem de prisão, ele tentou fugir para dentro da residência, sendo necessário que um policial pulasse o muro e que o portão fosse rompido para contê-lo, já que o indivíduo resistia à prisão e chegou a agredir a equipe com chutes, tapas e empurrões dentro da sala de sua casa, usando o peso do próprio corpo. Foi necessário o uso de técnicas de contato, como o uso do mata-leão, chave de braço e técnicas de defesa pessoal, considerando o porte físico e o grau de agressividade do homem. Durante o confronto, sua esposa tentou afastar a equipe, sendo verbalmente repreendida várias vezes para se afastar. A equipe policial tomou as devidas providências em relação à esposa, de acordo com o Boletim de Ocorrência Unificado (BOU).
A caixa de som que gerou a perturbação do sossego foi apreendida e encaminhada juntamente com o flagrante. Cabe ressaltar que foi necessário o uso de algemas, conforme a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, para garantir a segurança dos policiais e do indivíduo. O homem foi conduzido à sede da 6ª CIPM para a lavratura do boletim e, posteriormente, encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para avaliação médica e, em seguida, à 54ª Delegacia Regional de Polícia para os procedimentos de polícia judiciária. O auto de resistência à prisão foi confeccionado juntamente com o BOU.
Esposa de homem preso por desacato também é detida por insultar e obstruir o trabalho policial
Durante a intervenção policial, a esposa do homem também se envolveu na situação, insultando e obstruindo o trabalho das equipes policiais.
A mulher proferiu ofensas contra os policiais, chamando-os de “bando de filhos da puta” e afirmando que faria o que quisesse e que ouviria som alto até a hora que desejasse. Diante desses fatos, foi dada voz de prisão à mulher e ela foi encaminhada à 6ª CIPM de Ivaiporã para a confecção do termo circunstanciado.
Vale ressaltar que a esposa do homem detido tentou atrapalhar o trabalho da equipe policial de todas as formas, inclusive impedindo que seu marido fosse conduzido. As autoridades seguiram com as devidas medidas legais para lidar com a situação.
