O Ministério da Saúde anunciou que ampliou o acesso a medicamentos gratuitos no Paraná, pelo Farmácia Popular. A medida, que começou a valer na quarta-feira (10), vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população.
A expectativa é que, pelo menos, três milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, sendo 334 mil no Paraná. A medida deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.
O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos.
Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população de todo o Brasil.
O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades – remédios para osteoporose e anticoncepcionais – e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.
Como ter acesso ao medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular:
- Comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
- Apresentar documento oficial com foto e CPF.
- Apresentar receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Regras adicionais para retirada de fraldas geriátricas
Além dos documentos apresentados, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:
- O(a) paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- Ou ser pessoa com deficiência.
- Deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
- Em caso de pessoa com deficiência, no laudo deverá constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
