Acadêmicos de Direito da Fatec Ivaiporã visitaram o Clube de Tiro Pindaúva para conhecer armamentos, acompanhar demonstrações de disparos e compreender questões jurídicas relacionadas à posse e ao porte de armas de fogo. A visita integrou os estudos do Estatuto do Desarmamento na disciplina de Leis Penais Especiais, ministrada pela professora Iara da Cruz Moraes.
Os instrutores Aparecido Silva e Alvino Cândido (Preto) conduziram as explicações e supervisionaram as práticas no clube particular. Antes do contato com os armamentos, os acadêmicos receberam orientações sobre segurança, responsabilidade e cuidados no manuseio.
Segundo a coordenadora do curso, Pollyana Ferreti, a turma havia estudado o texto da lei em sala. A proposta foi permitir que os acadêmicos relacionassem o conteúdo às características dos armamentos e conversassem com profissionais que trabalham na área.
Intensidade dos impactos
Durante as demonstrações de disparos, foram utilizadas melancias como alvos para observar os efeitos dos projéteis e as diferenças de intensidade dos impactos. A professora do curso de Direito da Fatec Ivaiporã, Iara Moraes, explicou que o contato ajuda a compreender investigações e processos criminais – especialmente quando a análise envolve documentos periciais.
“Quando se analisa um processo envolvendo arma de fogo, por exemplo, o advogado poderá se deparar com laudos de exames de corpo de delito, exames necroscópicos, perícias balísticas e outros elementos técnicos que exigem uma interpretação cuidadosa”, observou Iara Moraes.
As diferenças entre posse e porte também estiveram entre os assuntos tratados. Conforme relatou a professora Iara Moraes, os instrutores esclareceram que adquirir e manter uma arma registrada não significa ter autorização para circular. “Foram abordadas ainda as regras aplicáveis aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores – conhecidos como CACs, e as consequências jurídicas do descumprimento das normas”, contou a professora.
Para Iara Moraes, conhecer o funcionamento das armas e as características das munições pode ajudar o futuro advogado a interpretar laudos e formular perguntas aos especialistas. Outro tema foi o procedimento para aquisição e regularização de armas de fogo. As explicações incluíram exigências de capacidade técnica, avaliação psicológica e comprovação de idoneidade.
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