A arrecadação com ICMS Ecológico triplicou em Ivaiporã, entre 2018 e 2022, passando
de R$375.813.21 para R$1.179.507,85. O aumento foi de 313,85%. O ICMS Ecológico
corresponde a 5% da cota de 25% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) destinada aos municípios e paga pelo Governo do Estado.
Os repasses são direcionados aos municípios que mantêm áreas voltadas à preservação ambiental, e aplicados em coleta seletiva e convencional, paisagismo, arborização, manutenção de praças e parques, projetos e pesquisas cientificas, educação ambiental e pagamento da área.
“O aumento de 313,85% em 4 anos é satisfatório e importante. Um grande passo foi dado com a elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Faian, e parcerias com inventários do Campus da UTFPR [Universidade Tecnológica Federal do Paraná] e da Universidade Estadual de Maringá [UEM]”, justificou a diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Ivaiporã, Denise Kusminski.
O Instituto Água e Terra (IAT) realiza a tábua de avaliação anualmente nas Unidades de Conservação do Paraná e o comprometimento dos municípios. Em Ivaiporã, a administração municipal preserva as 2 Unidades de Conservação – Parque Natural Municipal Mata do Placídio e Estação Ecológica Faian. São levados em consideração projetos, pesquisas, divulgação, identificação, acessibilidade, trilhas, placas de orientação, veículo para disponibilidade, ferramentas e educação ambiental. “A análise é essencial para o aumento do ICMS Ecológico e Ivaiporã demonstra comprometimento com a área ambiental”, afirmou Denise Kusminski.
Em abril de 2023, o IAT fará tábua de avaliação e espera-se outro aumento do ICMS Ecológico 2024, uma vez que, em setembro de 2022, a Prefeitura apresentou o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Mata do Placídio, que também terá área florestal aumentada. “Trabalhamos para tornar Ivaiporã um município cada vez mais verde, por meio das ações desenvolvidas pelo Departamento de meio Ambiente, atendendo aos critérios ambientais determinados por lei estaduais, e investimos em educação ambiental, que é a base da preservação”, exemplificou o prefeito em exercício Marcelo Reis.
As cidades do Paraná que possuem Unidades de Conservação Municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural precisam aderir ao sistema online do IAT e inscrever as áreas. O prazo encera dia 15 de março. A vinculação ao Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas é obrigatória. Em Ivaiporã, a equipe do Departamento de Meio Ambiente aderiu ao sistema online do IAT em 2021.
