As 399 cidades paranaenses receberam o maior valor já repassado pelo Governo do Estado em janeiro. Foram mais de R$ 2 bilhões. Segundo a Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), o montante corresponde a um aumento nominal de quase 10% em relação ao valor repassado em janeiro do ano passado.
Quando considerado o aumento real, ou seja, levando em conta a inflação do período, o aumento é de 4,31%. A região que mais recebeu repasses no último mês foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 735 milhões. Em seguida, aparece a região Oeste, com R$ 302 milhões, e o Noroeste, com R$ 270 milhões encaminhados.
Os recursos transferidos aos municípios paranaenses são provenientes de transferências constitucionais e são compostas de parte da arrecadação do ICMS, IPVA, do fundo de Exportação e dos royalties do petróleo. Eles fazem parte das receitas públicas correntes das cidades e poderão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
As transferências de recursos são feitas de acordo com o IPM (Índice de Participação dos Municípios), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
Fonte: BandNews
