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Bilhões na conta: Como funciona a distribuição do Fundo Partidário entre as siglas no Brasil

A distribuição de recursos do fundo partidário atingiu R$ 1,126 bilhão em 2025, um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior, quando o montante chegou a R$ 1,099 bilhão. O novo recorde no financiamento de partidos políticos brasileiros foi dividido entre os diretórios nacionais de 19 legendas.

Os maiores repasses foram para os dois partidos com maior representação em Brasília. O Partido Liberal (PL) com R$ 192,2 milhões, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) ficouR$ 140,5 milhões. A lista com os cinco maiores recebedores foi fechada com o União Brasil, Republicanos e Partido Social Democrático (PSD).

Os cinco maiores partidos no Congresso Nacional ficaram com 27,7% dos recursos do fundo partidário no ano passado. Na outra ponta, o Partido Verde (PV) foi a legenda menos agraciada, com R$ 11,8 milhões. Abaixo, o infográfico mostra como ficou a divisão do fundo partidário no ano passado e nos dois anos anteriores da atual legislatura.

Pela legislação atual, 95% do total do fundo partidário é distribuído proporcionalmente aos partidos de acordo com a votação para a Câmara dos Deputados na eleição mais recente. O restante é dividido igualmente entre as legendas que atendam os requisitos para o acesso aos recursos.

O fundo partidário só é acessível aos partidos que tenham obtido, no mínimo, 3% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou que tenham pelo menos 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Dessa conta, 10 siglas ficaram de fora da distribuição do fundo partidário no ano passado:

  • Agir
  • Democrata Cristã (DC)
  • Mobilização Nacional (Mobiliza)
  • Partido Novo (Novo)
  • Partido Comunista Brasileiro (PCB)
  • Partido da Causa Operária (PCO)
  • O Democrata
  • Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
  • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
  • Unidade Popular (UP)

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