Na manhã e tarde desta terça-feira (15), a Polícia Militar (PM) de Ivaiporã atendeu a duas ocorrências de perturbação de sossego no mesmo endereço da Rua Urubupunga, Jardim Itaipu, envolvendo a mesma autora e o mesmo solicitante.
A primeira chamada ocorreu por volta das 08h21. O solicitante relatou que sua vizinha ligou o som em alto volume por volta das 7h da manhã, perturbando sua família e impedindo que seu filho pequeno dormisse. Ele informou que essa situação é recorrente, com diversos boletins de ocorrência já registrados contra a vizinha, e que ele já a representou judicialmente várias vezes, sem que a perturbação cessasse.
A equipe policial se dirigiu à residência da vizinha, que se recusou a se identificar e assinar os documentos. Diante da recusa e da persistência na conduta, foi dada voz de prisão à mulher. Ela resistiu à condução, sendo necessário o uso de algemas, conforme a Súmula Vinculante nº 11 do STF. O aparelho de som utilizado na perturbação foi apreendido. A vítima e a autora foram conduzidas à central de flagrantes e ficaram à disposição da autoridade policial de plantão.
Mais tarde, às 13h30, a mesma equipe da Polícia Militar retornou ao mesmo endereço para atender a outra ocorrência de perturbação de sossego, novamente envolvendo os mesmos vizinhos. No local, foi constatada a perturbação, e o solicitante reafirmou seu interesse em representar criminalmente contra a vizinha. Diante disso, foi confeccionado um novo Termo Circunstanciado (TC) e o aparelho de som foi novamente apreendido.
A Polícia Militar ressaltou que esta foi a segunda vez no mesmo dia que um TC foi lavrado contra a autora pelo mesmo motivo, evidenciando a persistência da conduta perturbadora.
