Horário: 14:15
Natureza da Ocorrência: Ameaça (Art. 147 do Código Penal)
1. Local do Fato
Endereço: Assentamento Oito de Abril, Área Rural
Município: Jardim Alegre, Paraná (PR)
2. Envolvidos
- Solicitante/Vítima: [Nome do Proprietário/Solicitante]
- Autor do Fato: [Nome do Padrasto], padrasto da vítima.
3. Descrição do Fato (Histórico)
Compareceu ao Destacamento de Polícia Militar (DPM) o solicitante, proprietário do sítio localizado no endereço supracitado, para relatar situação de ameaça envolvendo seu padrasto.
Segundo o relato:
- Contexto: O autor (padrasto) reside na propriedade do solicitante e possui autorização para cultivar em uma parcela específica da terra.
- O Conflito: Ocorreu um desentendimento motivado pelo fato de o autor estar ultrapassando os limites territoriais previamente estabelecidos para o plantio.
- A Ameaça: Durante a discussão sobre os limites da terra, o autor proferiu ameaça de morte contra o solicitante, afirmando textualmente que este “não sairia vivo do sítio”.
- Motivação do Registro: O solicitante informa que as ameaças são recorrentes (vêm ocorrendo há vários dias) e, temendo por sua integridade física, optou por registrar o fato junto à equipe policial.
4. Providências Adotadas
A equipe policial colheu o relato da vítima. O solicitante foi orientado quanto aos prazos e procedimentos legais.
- Decisão da Vítima: No presente momento, o solicitante decidiu não representar criminalmente de imediato contra o autor.
- Condição: A vítima manifestou o desejo de representar posteriormente (prosseguir com o processo criminal) caso as ameaças voltem a ocorrer ou a situação se agrave.
