Uma ocorrência que inicialmente tratava de uma briga de rua (vias de fato) na Avenida Souza Naves, centro de Ivaiporã, escalou para crimes graves na tarde desta terça-feira (17). Uma mulher foi presa em flagrante após proferir ofensas raciais contra a equipe policial e resistir à prisão.
A Ocorrência
- Início: A equipe da pm foi acionada para intervir em agressões mútuas entre populares. Enquanto os policiais orientavam as partes sobre os procedimentos legais, notaram que uma das envolvidas estava visivelmente embriagada.
- Escalada da Violência: Ao ser advertida de que não poderia dirigir naquele estado, a mulher tornou-se agressiva. Ela passou a proferir ofensas verbais contra os agentes, desobedeceu ordens legais e avançou fisicamente contra a equipe.
- Uso de Algemas: Devido à resistência ativa e ao estado de exaltação, foi necessário o uso de algemas (conforme a Súmula Vinculante nº 11 do STF) para garantir a segurança de todos os presentes.
Injúria Racial e Desacato
Já sob custódia e dentro da unidade policial, a autora manteve o comportamento hostil. Além do desacato, ela passou a proferir ofensas de cunho racial contra os policiais militares, configurando o crime previsto na Lei 7.716/89.
Encaminhamento
A mulher, que permaneceu alterada e agressiva durante todo o atendimento, foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil. Ela deverá responder pelos crimes de:
- Injúria Racial (equiparada ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível);
- Resistência;
- Desacato;
- Desobediência
