Um plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias.
O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações em território Yanomami. A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (20), após o registro de casos de desnutrição severa e de malária.
Ainda nesta sexta, o presidente Lula (PT) decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
De acordo com a portaria, será estabelecido e mobilizado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), em caráter de emergência.
O presidente Lula vai a Roraima neste sábado (21) para tratar sobre a crise sanitária na saúde na Terra Yanomami. A previsão é que ele chegue a Boa Vista às 9h30 (10h30 de Brasília).
Lula deve visitar dois Distritos Sanitários – há dois em Roraima: o Yanomami e o Leste, responsável pela saúde dos indígenas que não são do povo Yanomami. Os demais detalhes da visita ainda estão sendo fechados pela equipe da presidência.