As três estudantes de direito da UNIFATEB (Centro Universitário de Telêmaco Borba) investigadas por ofensas contra uma colega com deficiência física tiveram os contratos rescindidos. Nos vídeos, o trio relata que a colega teria dado risada durante uma apresentação e se pergunta por que a jovem não se levantou para falar com elas.
Em seguida, uma das estudantes canta uma música com novas ofensas: “vem, aleijadinha, sem movimento é mais fácil de tirar a calcinha”. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. Depois disso, a UNIFATEB decidiu retirar as jovens do quadro de alunos do curso de Direito.
Em nota, o centro universitário afirmou que “as envolvidas nos vídeos que circularam recentemente nas redes sociais tiveram os contratos rescindidos (…) já tendo sido notificadas dos respectivos desligamentos”. Além disso, declarou que “a cordialidade, o respeito e a inclusão são valores inegociáveis” que constituem a base da cultura educacional.
A mestre em Direito Penal, Thayse Pozzobon, explica que o caso das estudantes de Telêmaco Borba pode se enquadrar como crime de injúria.
A discriminação por motivo de deficiência é proibida pela Constituição Federal, assim como aquelas relacionadas a sexo ou raça. Os principais crimes contra a pessoa com deficiência são a injúria (ato de ofender alguém utilizando elementos referentes à condição) e o capacitismo (induzir ou incitar a discriminação de pessoa em razão da deficiência).
Fonte: BandNews FM/ Mirian Villa
