O congelamento da revisão salarial anual de professores e funcionários de escolas públicas do Paraná foi denunciado ontem, terça-feira (14/05), pelo deputado Arilson Chiorato (PT) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com o parlamentar, as perdas salariais chegam a quase 40%, ou mais precisamente de 39,44%. O valor corresponde a soma da inflação dos últimos 12 meses com os percentuais da data-base que não foram pagos desde 2017.
Na avaliação do deputado, as perdas inflacionárias impactam diretamente a qualidade de vida dos funcionários públicos e até a economia local, em especial nos pequenos municípios. Por outro lado, o parlamentar questionou a prestação do Governo Ratinho, que tem apresentado números positivos na propaganda, dado incentivos fiscais a grandes grupos econômicos, ao mesmo tempo em que não respeita direitos básicos, como a reposição salarial dos servidores. “Ratinho Jr. é um Robin Hood às avessas! Enquanto trata os servidores do Paraná com “porrada”, para os megaempresários é só “carícias””.
“Os servidores do Estado lutam pelo reajuste salarial, que já está 39% defasado, e são ignorados pelo governador. Já os megaempresários amigos de Ratinho Jr. são agraciados com uma renúncia fiscal de R$ 20,4 bilhões! Revoltante!”, exclamou o parlamentar, que citou que o governador desrespeita tanto a Constituição Federal quanto a Lei nº 15.512, de 31 de maio de 2007, que regulamenta a data-base no Paraná. Segundo a lei, o dia 1º de maio de cada ano seria a data para a realização dos reajustes e vencimentos das carreiras estatutárias do Poder Executivo paranaense.
O deputado Arilson pontuou ainda a discrepância entre as informações usadas em peças publicitárias e as que embasam o argumento que não seria viável economicamente o reajuste. “Na propaganda mostra o Paraná com o sexto maior PIB (Produto Interno Bruto), que é a quarta maior economia, que goza de uma saúde financeira invejável, mas esse discurso contradiz com o dia a dia, quando alega falta de dinheiro para o reajuste dos servidores. Aponta para um lado, mas caminha pelo outro”, disse.
“Até quando o governador vai se recusar a ouvir os servidores, os seus sindicatos, os seus representantes? É o servidor público quem carrega o estado e faz o estado funcionar. Sem servidor público não tem educação, não tem saúde, não tem segurança. Por que os servidores são tão maltratados? Não tem reajuste para eles, mas tem renúncia fiscal para os amigos do clube do vinho”, comparou.
“Não é que não tem dinheiro para a data-base, não tem é vontade política e não tem disposição. Nós não vamos acatar essas mentiras. Eu tenho denunciado, nessa tribuna, de forma frequente, o descompasso entre a projeção orçamentária e execução do orçamento. Todo ano tem bilhões em excesso de arrecadação por conta que se prevê abaixo para depois usar de forma livre. Uma vergonha e um desrespeito com o povo paranaenses e, neste momento, de maneira especial com os servidores”.
