O aumento da taxa de mortalidade infantil no Paraná foi confirmado nesta terça-feira (17/10) durante prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023, período que corresponde de maio a agosto de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). De acordo com os dados, a taxa de mortalidade infantil no estado foi de 11,1 bebês a cada mil nascidos vivos. No primeiro quadrimestre o índice era de 10,3.
Durante a prestação de contas à Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Arilson Chiorato (PT) cobrou explicações sobre o aumento da taxa de mortalidade infantil e também questionou os dados apresentados pela SESA, destacando que não existe regularidade na execução do orçamento.
“Sobre a mortalidade infantil, estamos voltando a patamares de 2011, que era 11.7. Houve um crescimento em 2021, 2022 e 2023. Atualmente, estamos em 11.6 no Paraná, diante desse avanço, eu quero saber quais providências a Secretaria tem adotado. Os números deixam claro que o tem sido feito não é o suficiente. A saúde no Paraná precisa melhorar urgentemente. Não podemos regredir e permitir que esse índice aumente, porque não é só um índice, estamos falando de vidas, de crianças até um ano de idade”, ressalta o parlamentar, que é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia.
Ainda sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (RDQA), o deputado Arilson ressaltou a falta de regularidade dos dados apresentados pela SESA, o que impactaria na execução de serviços ou na ausência de prestação dos mesmos. “Não existe uma regularidade na execução orçamentária na Secretaria de Saúde, mas as políticas públicas de saúde devem ser consistentes”, pontuou.
Outro ponto questionado pelo parlamentar foram os chamados restos a pagar. Segundo dados apresentados pelo deputado Arilson, em 2017, o Governo Richa deixou de restos a pagar R$ 639 mil; em 2018, R$5,6 milhões; em 2019, primeiro ano do governo Ratinho, R$ 20 milhões no ano; em 2021, R$ 555 milhões.
“Temos um acumulado de 2017 a 2022, que representa R$ 851 milhões de reais de restos a pagar. Sabe quantos são desse governo? R$ 848 milhões dos 5 anos dos restos a pagar. Quase um R$ 1 bilhão em restos a pagar dentro da secretaria. Investimentos não liquidados fazem falta na ponta para a população, isso pode significar que teve serviço não prestado”, observou.
O deputado Arilson ainda chamou a atenção para o valor parado no caixa da Sesa. “Estamos em outubro e tem R$ 723 milhões de reais parados do Governo Federal. Ou seja, a Secretaria tem 75 dias para aplicar esse valor em ações de alta e média complexidade. Não dá para entender como a Sesa deixa esse dinheiro parado enquanto tem pessoas na fila aguardando atendimento”, ressaltou.
