O aumento dos preços dos combustíveis após a mudança do governo federal é um dos temores que têm acompanhado uma parcela da população. Isso porque as medidas tributárias tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para frear a escalada de preços da gasolina, que ultrapassou os R$ 7 em meados de 2022, tinham o dia 31 de dezembro como data de validade. Afinal, como ficarão os preços na gestão de Lula?
Desde julho, Jair Bolsonaro passou a aplicar medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis, como a Lei que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
Opinião
Há meses, o aumento do preço do combustível é tido como um assunto com o qual Lula teria que lidar no primeiro dia de governo. E assim foi. Logo após a sua posse, o novo presidente decidiu prorrogar a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol até o dia 28 de fevereiro e, sobre o diesel, que teria maior influência na inflação, até o final de 2023. A retomada dos impostos teriam um impacto de, pelo menos, R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
Apesar de o PT ter defendido em sua campanha que o cerne da escalada de preços dos combustíveis estava na Política de Preços de Petrobras, e não na carga tributária, a prorrogação foi necessária para não impactar a inflação e a opinião pública logo nos primeiros dias de governo. À Globonews, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, reforçou que a política de precificação da estatal será revista.
“Eu, particularmente, defendo que tenha uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu.”
Mesmo com a prorrogação, preço deve aumentar
Apesar da prorrogação, a tendência é que o preço dos combustíveis volte a subir no país. No início de dezembro, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (CONSENFAZ) recomendou que os estados aumentassem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis em até 4%, para atenuar as perdas de arrecadação nos cofres dos estados que, de acordo com o Comitê, perderiam mais de R$ 124 bilhões de arrecadação em 2023.
“São recursos fundamentais para manter o funcionamento de seus serviços públicos e, sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão um cenário preocupante a partir de 2023”, disse o CONSEFAZ. O diretor institucional do comitê, André Horta, também reforça que não se trata de aumentar o imposto, mas de voltar ao patamar anterior à mudança. Após a sugestão, 11 estados aprovaram aumentos de até 4% em suas alíquotas.
Cenário para Lula
Para o economista Igor Lucena, se fosse da vontade do novo governo, haveria espaço espaço para que a isenção dos impostos federais continuasse por mais tempo.
“Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
Para Jason Vieira, sócio e economista chefe da Infinity Asset, certamente os combustíveis irão aumentar, mas dependemos do cenário internacional para saber o quanto.
“Não existe uma movimentação muito absurda com o retorno dos impostos. É um aumento de centavos. O combustível vai ficar mais caro, mas o quanto depende da questão internacional. Temos alguns desafios que podem desequilibrar a balança, como a não resolução do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e as investidas da agenda ASG para reduzir a indústria do petróleo”, analisa.
Na análise de Lucena, o impacto de manter a isenção do Cide e do PIS/Cofins é menos danoso do que o retorno sem uma nova política para segurar os preços.
“Apesar dos valores zerados, não houve, pelo menos em 2022, um déficit fiscal por conta dessa isenção, pois a compensação inflacionária é positiva. Nossos transportes são majoritariamente rodoviários, a redução do combustível impacta no preço dos alimentos. Mas tudo isso tem que ser debatido, novamente, no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente eleito”, avalia.
O que Lula prometeu
Apesar da possibilidade, manter as medidas tomadas por Bolsonaro por mais tempo não faz parte dos planos de Lula. Durante a campanha, o presidente prometeu uma outra linha de ação para segurar os preços dos combustíveis: alterar a Política de Preços da Petrobras, que atualmente é pareada com o custo mundial de produção de derivados de petróleo. Além disso, quando era candidato, Lula criticou o teto do ICMS, mas deixou a decisão a cargo do STF.
Durante uma entrevista concedida ao SBT, em setembro, o então candidato prometeu alterar a política de precificação da Petrobras. “Ele [Bolsonaro] poderia ter reduzido o preço da gasolina sem mexer no ICMS dos estados, ele foi mexer para tentar mostrar que ele poderia ganhar politicamente. Não quero mexer em política que é de governador. O governador cuida dos seus impostos. Eu quero mexer é com a política que é do presidente da República: que é o preço da Petrobras.”
Lula voltou a tocar no assunto quando indicou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras. Ele afirmou que os preços dos combustíveis poderiam cair nas refinarias após a efetivação da nova diretoria.
Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que apoiou a campanha do presidente eleito, é possível esperar do novo governo uma política de preços que leve em consideração os custos de produção no país, e não o cenário global.
“Sem dúvidas nenhuma vai haver uma mudança. Uma nova política de preços deve ser criada para conter as oscilações de acordo com o dólar e o mercado internacional. Isso vai reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Lula fala sobre abrasileirar o preço dos combustíveis, já que 95% do petróleo que é refinado no Brasil vem do pré-sal, ou seja, não é pareado com o dólar. Estima-se que dois terços da produção e refino de petróleo seja em real, não tem porque cobrar em outra moeda”, avalia.
Bolsonaro segurou o preço do combustível
De acordo com dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo, em outubro, mês das eleições, o preço dos combustíveis apresentava defasagens muito afastadas da paridade.
Na avaliação, na época, a defasagem média era de -25% no óleo diesel e de -16% para a gasolina. Se fossem reajustados de acordo com a política de Preços por Paridade de Importação (PPI), o diesel deveria custar, no período, R$ 1,83 a mais e, a gasolina, R$ 0,95.
Vídeo exibido hoje no Bom dia Paraná (RPC), mostra um pouco da situação atual.
Com informações de Paula Gama de UOL
